Sugestões da Secretaria Nacional de Aviação Civil buscam conter repasses aos passageiros diante da valorização do querosene por conflitos externos
Em virtude da escalada nos custos do querosene de aviação (QAV), impulsionada pelo cenário de instabilidade geopolítica e pelos confrontos no Oriente Médio, a administração federal deu início ao estudo de um conjunto de ações emergenciais. O propósito fundamental é atenuar a transferência desses encargos para o preço dos bilhetes aéreos arcados pelo público.
As recomendações foram elaboradas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e remetidas formalmente à análise técnica do Ministério da Fazenda. O bloco de proposições objetiva sustentar a malha aérea nacional e o equilíbrio financeiro das transportadoras do setor, que lidam com um panorama de severa pressão em suas operações.
Entre os eixos centrais em discussão, sobressaem-se a desoneração temporária de impostos federais incidentes sobre o insumo da aviação e a redução do IOF em transações financeiras efetuadas pelas empresas do ramo. Somado a isso, o texto sugere um decréscimo no Imposto de Renda aplicado sobre o leasing (arrendamento) de aviões, gasto que compõe uma parcela significativa das despesas fixas das companhias.
Dados apurados junto à gestão federal sinalizam também que está sob avaliação a abertura de uma linha de financiamento provisória, com aportes do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), destinada especificamente à compra de combustível. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o aumento recente de 54,6% no querosene, adicionado a elevações prévias, fez com que o insumo passasse a representar 45% dos custos operacionais totais.
Por meio de nota, o Ministério da Fazenda comunicou que realiza um acompanhamento constante dos indicadores econômicos para mensurar os impactos no cenário brasileiro. A instituição enfatizou que qualquer deliberação será examinada com cautela, sustentada em dados e em conformidade rigorosa com as diretrizes fiscais em vigor.
Apesar de a Abear ter advertido sobre “consequências severas” na disponibilidade de voos e na integração do território nacional, a organização ainda não ratificou novos ajustes imediatos nos preços das passagens. O mercado global de petróleo permanece instável, com o barril do tipo Brent registrando variações expressivas desde o recrudescimento das hostilidades na região exportadora.
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