O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, medida que rapidamente provocou reação no meio político, jurídico e entre setores...
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Corte bloqueia manobras estruturais para pagamento de benefícios extrateto e determina unificação de recibos de magistrados e promotores
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Justiça determinou a suspensão imediata de atividades com emissão sonora no restaurante Fazenda Churrascada, localizado no bairro Jardim Veraneio, em Campo Grande. A...
Presidente do STF reverte liminar que travava alienação de bens públicos; banco estatal é alvo de investigações após transações com o Master
Brasília — O...
Legislação veda pagamentos a criadores de conteúdo para campanhas. Especialistas apontam migração de estratégias para o uso de dados e micro segmentação.
O Tribunal Superior...
Executivo teria recebido R$ 146 milhões em imóveis para favorecer instituição privada; advogado também foi alvo de mandado de prisão.
A Polícia Federal prendeu nesta...
Grupo utilizou empresa de fachada e sentença arbitral simulada para cobrar suposta dívida do espólio do fundador da Unip
São Paulo — Nove prisões preventivas...
Encontro no STF sinaliza mudança estratégica após troca de advogados no caso das fraudes no Banco Master
Brasília — A defesa de Fabiano Zettel, cunhado...
Magistrado da Suprema Corte sustentou a limitação de horários para a ida dos descendentes que não habitam a mesma casa do ex-presidente. Equipe jurídica...
O ex-presidente encontrava-se internado em uma unidade de saúde privada de Brasília para tratar uma pneumonia. Na última terça, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu, por unanimidade, anular a condenação imposta ao deputado federal...