A Meta deverá pagar US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) em indenização, enquanto o Google foi penalizado em US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).
Nos Estados Unidos, um júri da cidade de Los Angeles decidiu que o Google, pertencente à Alphabet, e a Meta têm responsabilidade por fomentar uma crise de saúde mental entre o público adolescente através do YouTube e do Instagram.
A deliberação foi anunciada nesta quarta-feira (25).
A ação judicial foi iniciada por uma mulher de 20 anos. Ela relatou que o design dos aplicativos a levou a desenvolver dependência nas plataformas quando ainda era menor de idade.
De acordo com a jovem, a utilização excessiva dessas redes intensificou seu quadro de depressão e provocou pensamentos suicidas, motivo pelo qual ela cobrou a responsabilização das companhias.
O tribunal determinou que a Meta pague uma indenização estipulada em US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões). Para o Google, a condenação foi de US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).
Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
Um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, julgou a Meta e o Google, da Alphabet, como culpados por colaborarem com uma crise de saúde mental entre adolescentes através do YouTube e do Instagram, em uma ação judicial marcante sobre dependência em plataformas digitais. A resolução se tornou pública nesta quarta-feira (25).
Os jurados estipularam que a Meta arque com reparações de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google com US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).
O litígio foi aberto por uma jovem de 20 anos, que declarou ter se tornado viciada nas redes enquanto era adolescente, culpando a estrutura visual e funcional dos aplicativos. Ela argumenta que o consumo exagerado dessas redes piorou sua depressão e desencadeou pensamentos suicidas, exigindo, portanto, que as empresas respondessem por isso.
“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, declarou um representante da Meta à Reuters logo após a divulgação da sentença. Por sua vez, José Castañeda, advogado do Google, pontuou que a empresa pretende entrar com recurso.
O desfecho desta ação tem o potencial de impactar milhares de processos análogos contra corporações de tecnologia, impetrados por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Conforme dados do Pew Research Center, ao menos metade dos adolescentes norte-americanos utiliza o Instagram ou o YouTube todos os dias.
O TikTok e o Snapchat também figuravam como réus na ação. No entanto, as duas plataformas firmaram um acordo com a denunciante antes do início das sessões no tribunal. Os detalhes dessas negociações não foram revelados.
Críticas crescentes
Na última década, as principais corporações de tecnologia dos Estados Unidos vêm lidando com questionamentos cada vez maiores a respeito da segurança de adolescentes e crianças. Atualmente, a discussão migrou para os tribunais e para as administrações estaduais. O Congresso norte-americano, contudo, recusou a aprovação de uma lei mais ampla para regular as redes sociais.
Segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (National Conference of State Legislatures), uma entidade apartidária que acompanha as normativas locais, pelo menos 20 estados dos EUA sancionaram medidas no ano passado referentes ao uso de plataformas digitais por menores de idade.
Essas legislações englobam propostas que controlam o uso de aparelhos celulares no ambiente escolar e obrigam os internautas a comprovarem sua faixa etária para criar perfis nas redes. A NetChoice, uma associação comercial apoiada por companhias como Google e Meta, busca anular na Justiça as exigências de verificação de idade.
Um outro processo envolvendo dependência em redes sociais, impulsionado por diversos distritos escolares e estados contra gigantes da tecnologia, deve ir a julgamento ainda neste ano em uma corte federal localizada em Oakland, na Califórnia.
Mais um julgamento em nível estadual tem previsão de início para o mês de julho, na cidade de Los Angeles, conforme relatou Matthew Bergman, um dos advogados que encabeça as ações em favor dos demandantes. Esse caso abrangerá Snapchat, TikTok, YouTube e Instagram.
Em um processo distinto, um júri do Novo México definiu, na terça-feira, que a Meta infringiu a legislação do estado em uma ação movida pelo procurador-geral da região. O promotor acusou a corporação de ludibriar os internautas a respeito da segurança do WhatsApp, Instagram e Facebook, além de tolerar a exploração sexual infantil em suas plataformas.
