A campanha presidencial de 2022 da senadora Soraya Thronicke voltou ao centro das atenções após a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar pela desaprovação de suas contas eleitorais. O parecer também alcança o então candidato a vice-presidente na chapa, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.
De acordo com a manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram identificadas irregularidades consideradas relevantes tanto na arrecadação quanto na aplicação dos recursos utilizados durante a campanha presidencial. Os apontamentos envolvem valores milionários e podem resultar na devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
Entre os valores questionados estão mais de R$ 4,5 milhões relacionados a despesas que, segundo a análise técnica, não teriam sido devidamente comprovadas. Também foram apontadas inconsistências envolvendo recursos classificados como provenientes de fonte vedada e a não devolução integral de sobras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Somados, os valores que a Procuradoria pede para serem ressarcidos aos cofres públicos ultrapassam R$ 4,8 milhões.
Receitas sob questionamento
A análise das contas identificou irregularidades em receitas que totalizam R$ 3,2 milhões, correspondendo a cerca de 8,75% de tudo o que foi arrecadado pela campanha.
Entre os pontos destacados estão o atraso na comunicação de movimentações financeiras à Justiça Eleitoral e a ausência de registro de receitas estimáveis em dinheiro durante etapas da prestação de contas. Na avaliação do órgão, essas falhas comprometeram a transparência necessária para o acompanhamento das movimentações financeiras durante o período eleitoral.
Gastos representam maior parte das inconsistências
As despesas da campanha concentram os principais questionamentos. Segundo os dados analisados, as irregularidades nessa área somam aproximadamente R$ 4,87 milhões, o equivalente a 11,49% dos gastos totais realizados durante a disputa presidencial.
O principal item apontado refere-se à insuficiência de documentos capazes de comprovar despesas relacionadas à produção de conteúdos audiovisuais utilizados na campanha, incluindo materiais para rádio, televisão e plataformas digitais.
Também foram registradas inconsistências relacionadas ao recebimento de recursos considerados incompatíveis com a legislação eleitoral e ao recolhimento de valores remanescentes de campanha.
Julgamento caberá ao Tribunal Superior Eleitoral
Apesar da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, o caso ainda depende de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caberá aos ministros da Corte analisar os argumentos apresentados, avaliar a documentação constante no processo e decidir se as contas serão aprovadas, aprovadas com ressalvas ou desaprovadas.
A eventual confirmação do parecer poderá resultar na obrigação de devolução dos recursos apontados e na formalização da desaprovação das contas da campanha presidencial de 2022.
O caso ganha destaque por envolver uma candidatura à Presidência da República e reforça a fiscalização exercida pela Justiça Eleitoral sobre a utilização de recursos públicos e privados durante as campanhas eleitorais, especialmente quando há indícios de falhas na comprovação de receitas e despesas.
