A parlamentar Tereza Cristina endossou a matéria, que atualiza os objetivos voltados ao ensino público no país.
Contando com o posicionamento positivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Senado chancelou nesta quarta-feira, 25/03, a matéria que estabelece o recente Plano Nacional de Educação, contendo as diretrizes para o ensino no Brasil ao longo da próxima década. O texto segue neste momento para a assinatura do presidente da República.
Tereza Cristina enalteceu o parecer elaborado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e ressaltou que foram incluídas sugestões submetidas pela frente educacional do agronegócio a respeito de materiais relacionados ao segmento nas obras escolares.
“É a educação de qualidade que produz conhecimento e ciência e eleva a qualidade de vida de um povo”, definiu Tereza Cristina. “Temos de aplicar bem os recursos da educação pública”, completou.
O projeto, formulado pelo Poder Executivo, estipula 19 objetivos acompanhados de uma avaliação das metas a cada biênio — englobando o ensino infantil, processo de alfabetização, etapas fundamental e média, ensino de tempo integral, pluralidade e acessibilidade, formação profissional e técnica, nível superior, além da organização e operação do ensino básico.
O documento já tinha recebido aval na Câmara dos Deputados no mês de dezembro, ocasião em que sofreu modificações, e foi encaminhado nesta quarta-feira ao plenário, sob tramitação acelerada, logo após receber sinal verde na Comissão de Educação. “Aprovamos com urgência por que é um assunto muito relevante”, destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP).
O recém-aprovado Plano Nacional de Educação, igualmente conhecido pela sigla PNE, entrará no lugar das diretrizes definidas para o ciclo de 2014 a 2024 (o qual tinha sido estendido até o término do ano de 2025).
A redação foi construída pelo Ministério da Educação e agregou colaborações de uma equipe de trabalho, de segmentos da sociedade, do Congresso Nacional, das administrações estaduais e municipais, além de colegiados de ensino e apontamentos registrados ao longo da Conferência Nacional de Educação (promovida no mês de janeiro de 2024).
“Concluir esse processo todo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta gente, com tanta representação, é muito importante para quem é professora, como eu”, destacou a relatora.
Teresa Leitão asseverou que, ainda que não seja um texto irretocável, as novas diretrizes assimilam acréscimos significativos, abrangendo a questão do custeio da educação. A parlamentar pontuou de igual maneira que o Senado executou sua função de revisão ao formular emendas, sendo grande parte delas proveniente de debates junto a especialistas e organizações representativas da sociedade civil.
Ademais, o documento validado estabelece ferramentas para monitoramento a cada dois anos, estipulando parâmetros de governança, participação popular e fiscalização. O Senado propôs também a formação de um grupo de atuação na esfera do Legislativo, mantendo interlocução com o Fórum Nacional de Educação, visando assegurar a aplicação real das novas metas estipuladas.
