Projeto de Lei 5122 avança com inovações para socorrer produtores afetados por perdas climáticas e quebra de receita em todo o país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o texto alterado do Projeto de Lei 5122, estruturando uma via de renegociação para as dívidas de produtores rurais. A medida foca no socorro ao setor após uma sequência de perdas causadas por adversidades climáticas e quedas drásticas de receita.
O eixo central da aprovação, que agora tramitará em regime de urgência, é a criação do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). A inovação foi elaborada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e acatada pelo relator da matéria na comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O objetivo do fundo é destravar a capacidade de financiamento para quem já esgotou sua margem. “Esse fundo tem o potencial de permitir aos produtores rurais, mesmo aqueles sem garantias para oferecer, o acesso ao crédito”, explicou a senadora, que esteve à frente das negociações do texto.
O desenho final da proposta exigiu costuras institucionais ao longo de intensas reuniões. A comissão descartou o substitutivo apresentado pelo governo federal. A alternativa encontrada pelo relator foi aperfeiçoar o texto original vindo da Câmara dos Deputados, para onde o projeto precisará retornar após ser apreciado no plenário do Senado.
O cenário que motiva a agilidade no Congresso é descrito como uma “tempestade perfeita” no campo. O setor produtivo lida simultaneamente com juros altos, desvalorização nos preços das commodities, encarecimento dos insumos e impactos severos do clima. A crise, que teve contornos iniciais no Rio Grande do Sul, expandiu-se e hoje afeta operações rurais em todos os estados brasileiros.
Para a senadora sul-mato-grossense, a resolução do impasse transcende disputas políticas e afeta diretamente o consumidor final. “Quando a atividade no campo se desorganiza é a segurança alimentar da mesa dos brasileiros que fica ameaçada”, argumentou. O avanço do texto contou com suporte técnico de equipes do Senado e de entidades ligadas ao setor, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Farsul e Fetag.
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