Investigação sobre corte superior a 50% da frota de ônibus no segundo turno continua, segundo o tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a prisão em flagrante do secretário de transporte de Salvador, Pablo Souza, detido no domingo (25) após a retenção da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições.
A decisão levou em conta o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a medida cautelar, segundo o TRE-BA.
O cancelamento da ordem, no entanto, não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.
Apesar da revogação, a Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a cinquenta por cento da frota de ônibus registrada no domingo. A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias têm 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.
O objetivo da apuração, segundo o tribunal, é esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores. A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
O que houve no domingo
A votação do segundo turno em Salvador foi marcada pela retenção de ônibus nas garagens das empresas de transporte. Durante a manhã de domingo, moradores relataram falta de transporte na cidade, o que gerou denúncias e ações judiciais.
A Prefeitura de Salvador atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens mostram adesivos com o número da campanha de Lula colados em ônibus, prática proibida pela legislação eleitoral.
Ao menos 75 ônibus do transporte público foram impedidos de sair das garagens na manhã de domingo, segundo o primeiro balanço divulgado — número que não chegou a ser atualizado ao longo do dia. Outros levantamentos, porém, indicaram cenário mais grave: uma fiscalização da Polícia Federal em uma garagem registrou queda de 42,1% na frota, equivalente a 53 veículos a menos nas ruas em comparação com um dia comum de operação. O Procon, por sua vez, identificou 944 ônibus parados em garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.
O prefeito Bruno Reis afirmou que, ao perceber que a retirada dos adesivos havia atrasado a saída dos veículos, a gestão municipal determinou a liberação da frota. Ainda assim, relatos apontam baixa circulação de ônibus nas ruas de Salvador ao longo da tarde de domingo.
Diante da escassez de transporte público, moradores de Salvador organizaram caronas solidárias em diversos pontos da cidade para que eleitores conseguissem chegar aos locais de votação. Vídeos de motoristas formando filas em pontos de ônibus e se oferecendo para levar eleitores gratuitamente viralizaram nas redes sociais.
A apuração sobre a redução da frota segue em andamento, com prazo de 48 horas para que prefeitura, secretaria e concessionárias apresentem documentos que podem esclarecer o que houve entre as garagens e as ruas de Salvador no dia da votação.
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