Medida ocorre horas após Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional nesta sexta-feira (9), horas depois de uma das ex-juízas do TPI, Navi Pillay, ser anunciada como a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2026.
Washington tem demonstrado resistência ao TPI, impondo sanções a seus promotores e juízes. Porém, a decisão atual amplia o escopo, podendo afetar empresas que fornecem serviços ao tribunal.
Em comunicado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou: "O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe cidadãos americanos. [...] Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de operar". Rubio também defendeu o fim do TPI, alertando que "ou o TPI acabará com suas ameaças, ou nós acabaremos com o TPI".
Por outro lado, a vice-procuradora do TPI, Nazhat Shameem Khan, repudiou as sanções, afirmando que "devem ser condenadas", mas que não afetarão o trabalho do tribunal, que continuará suas investigações.
O TPI, com sede na Holanda, foi criado para julgar crimes de guerra e genocídio. A medida ocorre em um contexto em que os Estados Unidos se opõem ativamente a várias decisões do tribunal, como mandados de prisão contra autoridades israelenses.
Após o anúncio das sanções, ministros de Relações Exteriores de países europeus, além do Canadá e do Japão, reafirmaram seu apoio ao TPI em uma declaração conjunta, enfatizando que as sanções, se implementadas, terão um impacto significativo sobre o trabalho do tribunal.
No cerne das sanções estão as recentes investigações ligadas ao governo israelense, correlacionando a premiada Navi Pillay com a publicação de relatórios que denunciavam genocídios em Gaza, o que provocou reações adversas de Washington.
Navi Pillay, ao receber o Nobel da Paz, mencionou Trump em seu discurso, alfinetando que poderia "dividir" o prêmio com o presidente. Em sua fala, ela reiterou a importância de proteger os direitos humanos e criticou ações que visem minar a atuação de tribunais como o TPI.
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