A proteção à vida e a garantia da segurança exigem medidas concretas e eficientes por parte do Estado. Com foco em resultados práticos no combate à criminalidade, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O texto agora segue para a sanção presidencial.
A proposta, de autoria do deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR), aposta no pragmatismo institucional: em vez de criar burocracias do zero, o mecanismo vai catalogar e centralizar informações sobre programas, projetos e ações que já se provaram eficazes na defesa das mulheres, desenvolvidos por governos e instituições em todo o território nacional.
Eficiência e Replicação de Resultados
O projeto já havia recebido o aval da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada e contou com o apoio estratégico da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Para a parlamentar sul-mato-grossense, o Estado deve agir de forma enérgica para garantir a ordem e proteger os cidadãos da criminalidade crescente.
“Temos de apoiar tudo que amplie as redes de proteção às mulheres e assim coibir a violência e a epidemia de feminicídios”, cravou a senadora Tereza Cristina, defendendo a tolerância zero contra os agressores.
A lógica de otimizar os recursos públicos e investir no que realmente funciona também foi o pilar da relatoria do projeto no Senado, conduzida pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Segundo a parlamentar, a nova base de dados servirá para embasar diagnósticos precisos e fomentar soluções inovadoras no âmbito da segurança pública e do atendimento social.
“O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país”, explicou a relatora Acioly, destacando a eficiência de padronizar ações que já entregam resultados positivos para a sociedade.
Com a aprovação no plenário e o envio para o Executivo, a expectativa é que a ferramenta se torne um ativo fundamental para os gestores estaduais e municipais elaborarem políticas de enfrentamento à violência de gênero baseadas em dados concretos e estratégias consolidadas.
(Com informações da Agência Senado)
