A Prefeitura de Sidrolândia divulgou um esclarecimento sobre os gastos com locação de imóveis utilizados pela administração municipal, após questionamentos envolvendo a evolução dos contratos de aluguel mantidos pelo município. Segundo a administração, os números precisam ser analisados dentro de um contexto mais amplo, levando em consideração o crescimento da arrecadação, a ampliação dos serviços públicos e a manutenção de contratos firmados em gestões anteriores.
De acordo com os dados apresentados, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município registrou crescimento contínuo nos últimos anos. Em 2022, a arrecadação foi de R$ 315,3 milhões. Em 2023, passou para R$ 358,2 milhões. Já em 2024, alcançou R$ 391,4 milhões e, em 2025, chegou a R$ 460,8 milhões.
O crescimento acumulado entre 2022 e 2025 foi de aproximadamente 46,2%. Apenas entre 2024 e 2025, o aumento foi superior a R$ 69 milhões.
Além da evolução da Receita Corrente Líquida, a prefeitura destacou o crescimento de receitas próprias do município.
A arrecadação do ISSQN passou de R$ 15 milhões em 2022 para R$ 23,9 milhões em 2025, registrando aumento de cerca de 58%.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) evoluiu de R$ 10,4 milhões para R$ 16,9 milhões no mesmo período, crescimento próximo de 63%.
O ITBI mais que dobrou, saindo de R$ 5,9 milhões em 2022 para R$ 12,4 milhões em 2025.
Já o IPTU avançou de R$ 8,7 milhões para R$ 17,4 milhões, também ultrapassando a marca de 100% de crescimento acumulado.
Contratos diminuíram, mas valores aumentaram
Em relação às locações, a prefeitura informou que em 2024 havia 33 contratos ativos, totalizando R$ 2,13 milhões. Em 2025, o número de contratos caiu para 30, mas o valor contratado passou para R$ 2,57 milhões.
Segundo a administração municipal, o aumento não está relacionado à ampliação da quantidade de imóveis alugados, mas sim às características dos contratos vigentes e às necessidades estruturais para o funcionamento dos serviços públicos.
Impacto sobre o orçamento permanece abaixo de 1%
A participação das despesas com locação dentro da Receita Corrente Líquida permaneceu praticamente estável.
Em 2024, os contratos representaram 0,54% da receita municipal. Em 2025, o índice ficou em 0,56%.
Na prática, isso significa que, para cada R$ 100 arrecadados pelo município, aproximadamente R$ 0,56 foram destinados ao pagamento de imóveis utilizados para prestação de serviços públicos.
Contratos não são recentes
Outro ponto destacado pela prefeitura é que muitos dos imóveis atualmente utilizados não foram alugados nos últimos anos.
Há contratos iniciados em 2021, 2022, 2023 e 2024, com vigências que variam entre 24 e 60 meses. Dessa forma, diversas estruturas continuam sendo utilizadas para manter serviços que já funcionavam anteriormente.
Serviços atendidos pelos imóveis locados
Os imóveis alugados pela administração municipal abrigam serviços em diferentes áreas.
Na assistência social, funcionam estruturas como a Casa de Acolhimento da Mulher, Casa de Passagem, Cadastro Único, além dos CRAS Cascatinha, Jandaia e São Bento.
Na área da saúde, os espaços atendem o Centro de Referência para Transtorno do Espectro Autista (TEA), Clínica da Mulher, Clínica Municipal de Fisioterapia, Assistência Farmacêutica, Laboratório Municipal, CAPS, Perícia Médica e Vigilância em Saúde.
Na administração pública, os imóveis são utilizados pelo Departamento Tributário, Patrimônio, Arquivo Geral, Departamento de Manutenção, Planejamento e pelo Ponto Virtual da Receita Federal.
Na educação, destacam-se o CMEI Cantinho Feliz e estruturas de apoio administrativo.
Já no desenvolvimento econômico, funcionam a Casa do Trabalhador, o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
A administração municipal afirma que os números demonstram que as despesas com locação permanecem em patamar reduzido quando comparadas ao orçamento total do município e reforça que os imóveis são utilizados para garantir o funcionamento de serviços considerados essenciais para a população de Sidrolândia.
