O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida inclui imóveis, veículos, contas bancárias e operações financeiras via Pix. Além disso, o ministro suspendeu o pagamento do salário parlamentar de Eduardo enquanto durar a investigação.
A decisão faz parte de um inquérito em curso que investiga possíveis articulações internacionais feitas pelo deputado para pressionar instituições brasileiras. A suspeita é de que Eduardo Bolsonaro tenha participado de ações no exterior com o objetivo de influenciar decisões do Judiciário brasileiro por meio de campanhas de deslegitimação e possíveis tentativas de sanções estrangeiras contra autoridades nacionais.
A ordem judicial tem como fundamento a prevenção de obstrução de justiça e de novos atos que possam comprometer o andamento das investigações. Ao suspender o acesso aos recursos financeiros do parlamentar, o STF busca evitar que ele continue financiando iniciativas consideradas ofensivas à institucionalidade do país.
Com a decisão, Eduardo Bolsonaro está impedido de movimentar qualquer valor em suas contas correntes, fazer transferências por Pix ou receber depósitos em nome próprio. A determinação também se estende ao bloqueio de ativos registrados em seu nome junto à Receita Federal e aos cartórios de imóveis e veículos.
A medida gerou reação imediata do deputado, que classificou a ação como uma tentativa de sufocamento financeiro. Eduardo alegou que a decisão tem motivação política e representa, segundo ele, um avanço autoritário do Judiciário. O parlamentar prometeu intensificar sua atuação política e jurídica, tanto no Brasil quanto no exterior.
A decisão do STF ocorre em meio a uma escalada de tensão institucional, após novas medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo. A atuação coordenada do Judiciário contra membros da família Bolsonaro tem mobilizado parte da oposição, que articula respostas legislativas, como moções de repúdio, convocações extraordinárias no Congresso e até a proposta de impeachment de ministros da Corte.
A suspensão do salário de Eduardo Bolsonaro também traz consequências administrativas, uma vez que ele segue em pleno exercício do mandato. A defesa do deputado deve ingressar com recurso contra a medida nos próximos dias, alegando violação de prerrogativas parlamentares e abuso de autoridade.
O caso segue em sigilo parcial, mas deve ter novos desdobramentos nos próximos dias, tanto no STF quanto no ambiente político do Congresso Nacional.