O deputado federal Luiz Ovando (PP/MS) voltou a criticar de forma contundente a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Ovando, o processo em curso revela um cenário de arbitrariedades e de desrespeito ao devido processo legal.
Segundo o parlamentar, a Justiça deve ser instrumento da verdade e não da perseguição política. Ele destacou o contraste entre decisões tomadas em relação a diferentes lideranças: enquanto Lula, condenado em várias instâncias, foi solto e reabilitado politicamente, Jair Bolsonaro enfrenta um processo sem provas de crime e sem sentença definitiva, marcado por conduções que atropelam garantias constitucionais.
Ovando classificou a situação como “a mais grave distorção jurídica”, criticando o fato de um ministro do STF concentrar funções de acusador, promotor e juiz ao mesmo tempo. Para ele, essa prática fere frontalmente a Constituição e se aproxima de uma “ditadura de toga”.
O deputado também afirmou que não há democracia sem imparcialidade da Justiça, e que a Suprema Corte não pode se transformar em palco de prepotência e perseguição. “A arrogância precede a ruína, e a prepotência a queda”, ressaltou, citando o livro de Provérbios.
Por fim, Ovando declarou que sua aspiração como cidadão e legislador é que o Brasil retorne aos trilhos da verdadeira Justiça — aquela que pune os culpados, mas também protege os inocentes contra abusos de poder. Ele reiterou que continuará defendendo a liberdade, o equilíbrio entre os poderes e os princípios democráticos.