A senadora Tereza Cristina (PP-MS) comemorou a aprovação do Marco Temporal no Senado Federal, destacando que a medida representa segurança jurídica, estabilidade e responsabilidade para o país. Segundo ela, a legislação traz clareza ao definir que as terras indígenas reconhecidas devem considerar a data da promulgação da Constituição de 1988 — entendimento que dá previsibilidade tanto às comunidades indígenas quanto ao setor produtivo.
Para Tereza Cristina, uma das vozes mais respeitadas do agronegócio brasileiro, a aprovação é um avanço histórico:
“O Marco Temporal traz segurança jurídica para todos. Sem regras claras, ninguém consegue produzir, investir ou planejar. Esta é uma decisão que protege o Brasil, protege o agro e protege a nossa soberania.”
Marco Temporal garante equilíbrio e evita disputas intermináveis
A senadora reforçou que o texto aprovado evita conflitos fundiários e impede que áreas produtivas há décadas fiquem sob risco de judicialização permanente. Segundo ela, o país vinha enfrentando uma situação de insegurança gerada por interpretações ideológicas, que colocavam produtores rurais e comunidades indígenas em confronto direto, sem critérios definidos.
“O que aprovamos não retira direitos. Pelo contrário: assegura que os povos indígenas mantenham a posse das terras que ocupavam ou reivindicavam até 1988, como determina a Constituição. Isso é respeito às regras, ao Estado Democrático de Direito e à pacificação dos conflitos no campo.”
A senadora reafirma compromisso com o agro e com o Brasil que trabalha
Tereza Cristina, reconhecida como a ministra mais técnica do governo Bolsonaro e uma das figuras mais leais ao ex-presidente, destacou que o Marco Temporal é fundamental para manter o Brasil como potência agrícola, garantir empregos e fortalecer a economia nacional.
Ela ressaltou ainda que o tema é de interesse nacional, não apenas do agronegócio:
“Segurança jurídica não é pauta do agro, é pauta do Brasil. É assim que seguimos crescendo, produzindo e garantindo o desenvolvimento que o país precisa.”
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para análise final, reforçando um dos debates mais importantes para o futuro das políticas fundiárias e da estabilidade no campo.
Tereza Cristina assegurou que continuará trabalhando pela defesa do produtor rural, do equilíbrio institucional e de um ambiente de regras firmes — princípios que, segundo ela, são indispensáveis para um país que deseja crescer com responsabilidade e liberdade.