Pressão por medidas fiscais aumenta em meio a expectativas negativas do mercado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou seu quarto mandato cercado por pressões para anunciar quem irá comandar o Ministério da Fazenda e quais medidas serão adotadas para equilibrar as contas públicas. Desde o resultado das urnas, houve uma queda na bolsa de valores e uma valorização do dólar, refletindo o ceticismo do mercado em relação ao compromisso do novo governo com o ajuste fiscal.
Economistas observam que, com as propostas já apresentadas e os compromissos de campanha, Lula parece não priorizar imediatamente o equilíbrio das contas públicas. As projeções de inflação e crescimento vêm caindo, elevando as expectativas para um patamar mais elevado da moeda norte-americana.
Em entrevista à TV Globo, o presidente reconheceu que a dívida pública é uma preocupação, mas defendeu que o crescimento econômico é parte fundamental na solução do problema fiscal, afastando a ideia de cortes abruptos de despesas, especialmente aquelas que afetem a população mais vulnerável.
Interlocutores de sua equipe econômica garantem que um ajuste fiscal consistente e gradual será implementado, com o objetivo de reduzir a taxa de juros, mantendo, ao mesmo tempo, as políticas sociais do governo. Na última quarta-feira (4), o Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu uma sequência de cortes na Selic, o que ressalta a necessidade de uma abordagem fiscal mais rigorosa.
O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem sinalizado que não ocorrerá uma mudança radical nas políticas econômicas e propõe um ajuste de cerca de dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB) no intervalo entre 2027 e 2030, buscando transformar um déficit primário de 0,4% do PIB em um superávit de 1,6% ao final do seu mandato.
Para viabilizar esse ajuste, as propostas incluem um compromisso mais firme com a meta fiscal e uma revisão de benefícios tributários, além da implementação de travas para conter o crescimento das despesas, conforme delineado no novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos.
O arcabouço fiscal, que começará a valer em 2024, condicionará o crescimento dos gastos à arrecadação. A meta foi estruturada com um superávit primário de R$ 73,2 bilhões em 2027, com margem de tolerância, permitindo ajustes finos sem prejudicar a execução orçamentária.
Apesar das diretrizes apresentadas, algumas propostas que poderiam amenizar as pressões fiscais, como o fim do aumento real do salário mínimo e a desvinculação de benefícios previdenciários, não estão sendo consideradas. Durante a campanha, Lula firmou compromisso em manter essas vinculações e assegurar que os benefícios sociais não fossem diminuídos.
Diante da resistência a cortes em programas sociais, o governo se comprometeu a lutar contra privilégios e revisar gastos, criando condições para um orçamento superavitário e discutindo assim uma futura redução nas taxas de juros.
Conforme o governo avança na implementação dessas medidas, a expectativa do mercado e dos analistas permanece cautelosa, observando os desdobramentos do atual cenário econômico e fiscal.
BR Times — Jornalismo com independência e responsabilidade.