Deputados de esquerda acusam o parlamentar do PL de atentar contra a soberania nacional ao publicar imagem satírica relacionando o presidente brasileiro à captura de Nicolás Maduro.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é alvo de uma representação protocolada neste domingo (4) na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação, movida pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente do PSOL, Juliano Medeiros, solicita a abertura de investigação, a prisão e a cassação do mandato do parlamentar mineiro.
A medida foi motivada por publicações feitas por Nikolas Ferreira em suas redes sociais no último sábado (3), repercutindo a operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Em uma das postagens, o deputado compartilhou uma montagem fotográfica que retratava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo detido por militares norte-americanos — em uma alusão à imagem da detenção de Maduro — acompanhada da legenda “Ó Deus”.
As acusações do PSOL
Na visão de Valente e Medeiros, a publicação de Nikolas extrapola a crítica política e configura crime. Eles argumentam que, ao veicular a montagem, o deputado estaria sugerindo uma intervenção militar estrangeira no Brasil, o que, segundo a representação, caracterizaria atentado contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito. Os autores citam os artigos 359-M e 359-I do Código Penal, que preveem penas de até 12 anos de reclusão.
“É flagrante que Nikolas Ferreira tem insinuado apoio à eventual ingerência oriunda do poder de estado estadunidense contra a ordem institucional democrática”, diz um trecho do documento. Para os autores da ação, a conduta de estimular publicamente autoridades estrangeiras contra o Chefe de Estado brasileiro é incompatível com a ordem constitucional.
A representação argumenta ainda que a atitude do parlamentar não se restringe à retórica, mas teria o potencial de “fragilizar a legitimidade das instituições nacionais perante a comunidade internacional”, abrindo espaço para sanções contra o Estado brasileiro.
Pedido de perda de mandato
Além das sanções penais, a representação do PSOL acusa Nikolas Ferreira de quebra de decoro parlamentar. Os autores solicitam que a Câmara dos Deputados inicie um processo que pode levar à perda do mandato do deputado do PL.
O pedido baseia-se no artigo 55 da Constituição Federal, alegando que a conduta do parlamentar compromete a dignidade da função. “A postagem de Nikolas Ferreira não apenas viola princípios constitucionais estruturantes — a soberania nacional, a independência dos Poderes e a dignidade do exercício parlamentar — como também se enquadra em tipos penais específicos”, afirmam os signatários.
Nas redes sociais, Juliano Medeiros sustentou a acusação, defendendo que a imunidade parlamentar não deve proteger esse tipo de manifestação: “Nenhum parlamentar está protegido pela imunidade do cargo quando se trata de sugerir o sequestro do presidente do Brasil e uma invasão estrangeira”, declarou.