Brasília – 5 de agosto de 2025 | BR Times
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu uma reação institucional por parte dos Poderes Executivo e Legislativo para reequilibrar o sistema de Justiça no país.
Segundo o parlamentar, a atual conjuntura jurídica brasileira tem sido marcada por uma série de ações concentradas em um único ministro, o que, na visão dele, reflete a fragilidade dos demais poderes da República.
“Tudo isso provocado por um só indivíduo, por um só ministro, que todos vocês conhecem: Alexandre de Moraes. Nunca se falou tanto em alguém. Mas ele é o reflexo da fraqueza do Executivo”, afirmou.
Dr. Ovando classificou algumas decisões recentes como manifestações de vingança, em vez de justiça. Para ele, há uma ruptura dos princípios constitucionais, e é necessário que as instituições democráticas reajam de forma responsável e equilibrada.
“Vingança nada mais é do que uma decisão pessoal motivada por situações emocionais, visando basicamente à retaliação. O que estamos vivendo hoje é uma quebra de todos os princípios constitucionais”, disse.
O parlamentar cobrou uma posição mais firme por parte do governo federal, da Câmara dos Deputados e do Senado para, segundo ele, “retomar os trilhos da justiça no Brasil”. Entre as demandas citadas, destacou a urgência na votação do Projeto de Lei da Anistia e do Projeto 33, que propõe o fim do foro privilegiado para autoridades públicas.
“Eles não querem votar porque seguram o Bolsonaro lá, que hoje não tem mais foro privilegiado”, declarou.
Dr. Ovando também criticou a continuidade do inquérito das fake news, que já ultrapassa sete anos de tramitação no Supremo, sem conclusão.
Como forma de pressão política, o deputado anunciou que ele e sua bancada irão adotar uma estratégia de obstrução no Congresso Nacional, suspendendo a tramitação de outros projetos até que o PL da Anistia seja colocado em pauta.
“Nenhum outro projeto será votado se não for priorizado o projeto de lei da Anistia”, concluiu.
A declaração ocorre em meio a um contexto de crescentes tensões entre o Legislativo e o Judiciário, e reacende o debate sobre os limites institucionais, o equilíbrio entre os Poderes e o papel de cada autoridade na condução do Estado democrático de direito.