Nesta segunda-feira, 21 de julho de 2025, durante coletiva no Congresso, a senadora Damares Alves (Republicanos‑DF) informou que a principal pauta da bancada de oposição no Senado será o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ela declarou que essa iniciativa se justifica por supostas violações de direitos humanos e por decisões que estariam afetando a integridade de cidadãos, incluindo, segundo ela, “idosas presas, mães com salários bloqueados e crianças sem alimentos” .
A declaração ocorreu logo após uma reunião entre parlamentares da base aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que participaram também o senador Magno Malta (PL‑ES) e o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Ambos classificaram as medidas judiciais contra Bolsonaro como exemplo de uma suposta “ditadura da toga” por parte do STF .
Segundo Damares, as decisões de Moraes teriam causado “perplexidade em todo o mundo” e estariam vinculadas a um contexto de intervenção judicial que ultrapassa os limites constitucionais . Durante a fala, o senador Magno Malta reforçou o posicionamento, defendendo que havia “chegado ao limite” e acusando Moraes de exercer poder além do permitido .
A senadora destacou que o processo de impeachment será conduzido pelo Senado, conforme previsto na Constituição, como resposta institucional às decisões do ministro. A proposta está alinhada com as prioridades definidas pelos parlamentares da oposição, que também incluem a tramitação de outras propostas como anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a extinção do foro privilegiado para determinadas autoridades .
Até o momento, não há previsão formal para o protocolo do pedido, tampouco medidas concretas tomadas pelo Senado. A senadora afirmou que a pauta será prioritária após o recesso.
Panorama político
• A tentativa de impeachment marca um aumento expressivo da tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, intensificada pela crise em torno das restrições legais impostas ao ex-presidente Bolsonaro.
• A oposição mobiliza recursos institucionais formais, como CPIs, moções e o impeachment, buscando pressionar o Supremo e consolidar a narrativa de desgaste judicial.
• O tempo político e a tramitação constitucional serão determinantes para o avanço ou fracasso dessa estratégia.
Caso desejem, posso monitorar o andamento do processo no Senado, reunir análises jurídicas sobre a viabilidade do impeachment e atualizar com repercussões políticas nos próximos dias.