O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou nesta sexta-feira (25) a decisão do presidente Lula (PT) de proibir a operação das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, no Brasil. A medida foi anunciada faltando apenas nove dias para a eleição.
Em vídeo de campanha divulgado nas redes sociais, Flávio classificou a atitude do petista como oportunista e chamou a Medida Provisória (MP) de "estelionato eleitoral" e "solução fajuta".
"Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total. Mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores", afirmou o candidato do PL.
Flávio disse ainda que, se eleito, não permitirá durante seu mandato a operação de "cassino online, nem Tigrinho" — sem, no entanto, citar diretamente as bets esportivas.
Governo anuncia fim das bets e projeto prevê prisão
Por meio de Medida Provisória, Lula anunciou nesta sexta a proibição total das apostas online no país. A vedação abrange tanto jogos esportivos quanto cassinos virtuais, categoria na qual se inclui o "Jogo do Tigrinho".
As MPs entram em vigor imediatamente após publicação pelo governo federal, com força de lei, mas precisam ser votadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso isso não ocorra, a medida perde a validade.
Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê penas de prisão para quem explorar, operar ou divulgar as bets. Diferentemente da MP, esse projeto só entrará em vigor após aprovação de deputados e senadores.
Flávio acusa governo de usar impostos das bets para cobrir rombo
O candidato do PL afirmou que Lula utilizou a arrecadação de impostos pagos pelas empresas de apostas para "cobrir rombos do governo" e que agora faz "politicagem" com o assunto.
"Ele deveria ter combatido as bets desde o início. Desde que o Lula regulamentou as bets, o governo já arrecadou mais de R$ 20 bilhões", declarou Flávio. "Se estivesse minimamente preocupado, não tinha autorizado as bets a funcionarem dois anos atrás", completou.
Como as bets chegaram ao Brasil
As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, ainda no último ano do governo de Michel Temer.
A legislação da época determinava que o Poder Executivo criasse regras específicas para o setor em até dois anos, prazo que poderia ser prorrogado por mais dois anos — ou seja, até o fim de 2022. Esse prazo não foi cumprido, e o período coincide com o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
A regulamentação só foi concluída em 2023, já sob o governo Lula. A norma estabeleceu as regras de operação das bets, definiu os impostos cobrados de empresas e apostadores e como o governo poderia utilizar os recursos arrecadados.
Originalmente, a proposta enviada ao Congresso tratava apenas de apostas em eventos esportivos, como partidas de futebol. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto foi ampliado para incluir também jogos online, como os cassinos virtuais. Essa versão foi aprovada e sancionada como lei no final de 2023.