As instituições do agro de Mato Grosso do Sul repudiam com veemência o ato criminoso ocorrido na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, onde o produtor rural teve o seu direito de propriedade novamente violado de forma grave e intolerável.
A Famasul tem alertado, reiteradamente, as autoridades responsáveis sobre o risco de escalada da violência no campo e sobre a necessidade urgente de ações preventivas. Infelizmente, os fatos confirmam aquilo que já vínhamos denunciando: a omissão e a leniência da Justiça e do governo federal alimentam a insegurança jurídica e encorajam novos ataques. Não é de hoje que a área sofre sucessivas invasões.
No fim de semana, o cenário ficou ainda mais grave, quando o grupo criminoso composto por indígenas ateou fogo e destruiu maquinários agrícolas, insumos, a sede e toda a estrutura da propriedade rural, causando prejuízos incalculáveis e impedindo o legítimo exercício da atividade produtiva.
Esses episódios de violência no campo não dizem respeito apenas aos produtores rurais. Eles atingem toda a sociedade. Quando uma fazenda é incendiada, não se destrói apenas uma estrutura produtiva, mas o sustento de famílias e a garantia de empregos.
O direito de propriedade privada é previsto na Constituição e deve ser respeitado. Não podemos aceitar que produtores rurais continuem arcando com prejuízos materiais e psicológicos sem responsabilização dos criminosos e sem qualquer ressarcimento pelas perdas que são resultado da impunidade. É urgente a adoção de medidas firmes e efetivas que assegurem o cumprimento da lei e a segurança jurídica no campo.
É importante não generalizar: os criminosos que promovem atos violentos — muitas vezes manipulados como massa de manobra — não representam a maioria dos povos originários. Temos inúmeros exemplos de indígenas que desejam prosperar, que respeitam as leis e que, inclusive, trabalham em ações conjuntas com o Sistema Famasul para melhorar a produção em suas comunidades e buscar políticas públicas sérias e eficientes.
É preciso que a Justiça e as autoridades competentes ajam com firmeza, investigando, identificando e responsabilizando os autores do ataque à Fazenda Ipuitã. É inadmissível que qualquer pessoa, independentemente da etnia, atente contra a propriedade privada, contra a segurança jurídica e permaneça impune.
A Famasul continuará atuando de forma incansável pela paz no campo, pelo respeito ao Estado de Direito e pela segurança jurídica que garantem a produção, o desenvolvimento e a harmonia social em Mato Grosso do Sul.
Assinam a nota: Famasul, ABPO, Aprosoja/MS, Acrissul, Asumas, Apai, Biosul, Novilho Precoce/MS, OCB/MS, Reflore/MS, Sulcanas e Sodepan