Decisão unânime ocorre após CNJ receber nova acusação; ministro, que já estava de licença médica, nega as imputações e diz que demonstrará inocência.
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi de suas funções. A medida foi tomada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber, na segunda-feira (9), uma nova denúncia de importunação sexual contra o magistrado.
Buzzi já é investigado por um episódio envolvendo uma jovem de 18 anos, ocorrido em janeiro deste ano.
Afastamento e Próximos Passos
O afastamento é temporário e excepcional. Durante esse período, o ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo, embora continue recebendo seu salário. Uma nova sessão foi agendada para o dia 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
Paralelamente à decisão do STJ, Marco Buzzi apresentou um atestado psiquiátrico solicitando licença médica de 90 dias. O ministro, que recentemente colocou um marca-passo, já estava afastado para tratamento de saúde desde o início do mês.
As Acusações
O caso mais notório envolve uma jovem de 18 anos que relatou ter sido assediada no mar, em Balneário Camboriú (SC), no dia 9 de janeiro. Segundo o depoimento, Buzzi teria agarrado a jovem pela lombar e forçado contato físico enquanto ela tentava escapar. A família da vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
Além deste caso, a Corregedoria do CNJ confirmou que está realizando diligências sobre “fatos análogos” após a abertura de uma nova reclamação disciplinar.
Defesa e Reação do Ministro
Em carta enviada aos colegas do tribunal, Marco Buzzi repudiou as acusações e afirmou ter uma “trajetória pessoal e profissional ilibada”.
“Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu o ministro.
A defesa de Buzzi classificou a decisão do STJ como um “arriscado precedente”, argumentando que o afastamento era desnecessário visto que o ministro já estava de licença médica e não oferecia risco às investigações.