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Brasil

Moraes rejeita recurso e mantém 14 anos de prisão para Débora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Débora, condenada pelos atos de 8 de janeiro, e manteve a pena de 14 anos de prisão já determinada anteriormente.

Decisão do STF

A defesa havia solicitado a revisão da condenação, alegando excessos na dosimetria da pena e questionando a proporcionalidade da decisão. No entanto, Moraes entendeu que não houve irregularidades no processo e considerou que a pena aplicada deveria ser integralmente mantida.

Condenação dura

Débora foi acusada de envolvimento direto nas invasões e depredações ocorridas em Brasília, sendo condenada por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Repercussão

O caso volta a expor o endurecimento das decisões do Supremo em relação aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Enquanto setores da sociedade defendem a aplicação rigorosa da lei, críticos apontam para o que chamam de punições desproporcionais e politização dos julgamentos.

Com a rejeição do recurso, a defesa estuda novas medidas jurídicas, mas, por ora, a decisão mantém Débora presa pelo período estipulado em sentença.

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Alexandre de MoraesDéboraDébora do batom
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