Brasília – Um grupo de senadores da República formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, alegando grave deterioração de seu estado de saúde e denunciando o que classificam como penas desproporcionais e desumanas.
A iniciativa foi tornada pública pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que afirmou ter apelado novamente ao ministro Alexandre de Moraes para que seja concedido um tratamento humanitário ao ex-presidente. Segundo a parlamentar, a cada dia são constatadas novas fragilidades na saúde de Bolsonaro, o que torna a situação “muito séria e preocupante”.
O pedido foi protocolado oficialmente no STF no âmbito do processo AP 2668, com o título de “Pedido de Concessão de Prisão Domiciliar Humanitária”, assinado por senadores no exercício de seus mandatos constitucionais. No documento, os parlamentares afirmam agir movidos pela necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da Constituição Federal.
De acordo com o texto encaminhado à Suprema Corte, o ex-presidente encontra-se em condição de saúde que exige cuidados especiais, incompatíveis com o regime de privação de liberdade atualmente imposto. Os senadores sustentam que o pedido não trata de impunidade, mas de humanidade, legalidade e respeito aos direitos fundamentais.
O movimento político ocorre em meio a crescentes críticas de aliados de Bolsonaro às decisões do STF, especialmente às conduções adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, frequentemente acusado por setores da direita de agir com excesso, parcialidade e viés político.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre o pedido. A expectativa da base conservadora é de que a Corte reconheça o caráter humanitário da solicitação e reverta o que consideram uma escalada de punições que extrapola os limites do Estado Democrático de Direito.