O ex-presidente encontrava-se internado em uma unidade de saúde privada de Brasília para tratar uma pneumonia. Na última terça, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária pelo período de 90 dias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve alta médica na manhã desta sexta-feira (27) e retornou à sua residência, em Brasília, local onde irá cumprir prisão domiciliar humanitária pelo período inicial de 90 dias.
O afrouxamento do regime prisional foi deferido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao estado clínico do ex-presidente. De acordo com a ordem, ele passará a utilizar novamente a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro saiu do hospital DF Star, situado na capital do país, próximo das 10h. Ele partiu em um automóvel sem caracterização, desacompanhado de escolta policial. Instantes antes, a ex-primeira-dama Michelle de igual modo saiu do recinto, conduzindo um veículo particular.
Aproximadamente 20 minutos mais tarde, ele alcançou o condomínio no qual está localizada a sua residência, no bairro Jardim Botânico. Bolsonaro foi visto na área externa da casa, vestindo um colete à prova de balas.
Bolsonaro alcança residência depois de sair do hospital
Bolsonaro encontrava-se hospitalizado em uma unidade médica particular na capital do país desde o dia 13 de março, logo após receber o diagnóstico de uma broncopneumonia bacteriana, resultado de um quadro de broncoaspiração.
Ele permaneceu durante dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes da sua transferência para o leito comum na segunda-feira (23).
A determinação de Moraes
Na resolução emitida na última terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes definiu um período inicial de 90 dias para o regime de prisão domiciliar.
O magistrado aceitou as justificativas da defesa e o posicionamento positivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), os quais indicaram a precisão de um local apropriado para o restabelecimento completo.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica […] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias”, registrou o ministro.
A despeito da liberação, Moraes salientou que a instalação da “Papudinha” (o 19º Batalhão da PM onde Bolsonaro cumpre pena) se mostrava “eficiente e eficaz”, frisando que o ex-presidente contou com socorro imediato e acompanhamento médico em três momentos do dia.
Diretrizes da prisão domiciliar
A mudança para o sistema domiciliar estabelece diversas limitações a Bolsonaro, o qual cumpre a condenação de 27 anos e 3 meses devido à tentativa de golpe de Estado:
- Tornozeleira eletrônica: A utilização do dispositivo de rastreamento se faz obrigatória e contínua.
- Comunicação proibida: Bolsonaro fica impedido de manusear smartphones, computadores ou qualquer outra ferramenta de contato, inclusive por meio de outras pessoas.
- Redes sociais: Segue mantida a restrição completa para publicações, registros em vídeo ou materiais de áudio.
Ao término do período de 90 dias, o ex-presidente será submetido a uma avaliação médica oficial atualizada com o objetivo de definir se ele possui capacidade para voltar ao complexo penitenciário ou se a concessão humanitária demandará renovação.
