Decisão de Fux restabeleceu ordem de Mendonça contra publicações ligadas a Flávio Bolsonaro, na reta final do primeiro turno
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que removeu publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A análise está prevista para começar às 10h e se estender até as 23h59.
O TSE é composto por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo. Compõem a Corte atualmente Kássio Nunes Marques, presidente; André Mendonça, vice-presidente; Dias Toffoli; Sebastião Reis Júnior; Ricardo Villas Bôas Cueva; Floriano Peixoto Marques Neto; e Estela Aranha.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com isso, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação para retirada do ar das postagens — entre elas, uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso. Depois que Flávio Bolsonaro recorreu da derrubada da decisão de Mendonça, Dino já havia enviado sua própria decisão para aprovação no plenário.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira, o que não chegou a ser confirmado.
A crise institucional vivida pelo STF, perto de completar um mês, chega agora ao TSE na reta final do primeiro turno. A ala alinhada a Mendonça procurou Fachin na segunda-feira para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar o tribunal eleitoral para a disputa. A tentativa desse grupo era acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça.
Em outra frente, aliados de Moraes indicavam que uma discussão às vésperas da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.
O episódio já entrou no discurso de campanha. Na noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro participou do SantoFlow Podcast, de conteúdo católico, e comparou as publicações que o associam ao caso da padroeira à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).
"Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora... Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim."
Também na segunda-feira, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que "ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida" enquanto ele for presidente da República. Lula defendeu o respeito a todas as religiões, inclusive as de matriz africana, e citou a Igreja Batista da Lagoinha.
"Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro", disse Lula.
A Igreja Batista da Lagoinha, com sede em Belo Horizonte, em Minas Gerais, recebeu repasses de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O julgamento no plenário virtual do TSE deve definir se as publicações permanecem fora do ar até o fim do primeiro turno.
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