Senadora terá que indenizar deputado Alfredo Gaspar em R$ 50 mil
A senadora Soraya Thronicke (PSB) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, divulgada nesta sexta-feira (9), refere-se a declarações públicas da parlamentar, em que atribuiu a Gaspar a prática de estupro, sem apresentar provas.
O processo teve origem em falas feitas por Soraya durante uma coletiva de imprensa ao lado do deputado Lindbergh Farias (PT) e que foram eventualmente repetidas em diversas entrevistas e publicações nas redes sociais. Gaspar alegou que as acusações eram infundadas e prejudicaram sua honra e reputação pessoal, familiar e política.
A defesa de Thronicke argumentou que suas declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, esse argumento foi rejeitado pela 3ª Vara Cível de Maceió. O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira sustentou que a imunidade não pode ser utilizada como justificativa para a veiculação de acusações graves sem um mínimo de fundamentação e que não guarda relação direta com o exercício do mandato.
A sentença também destacou que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia arquivado uma representação destinada a investigar as acusações contra Alfredo Gaspar, após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o que foi mencionado na decisão, as diligências preliminares não confirmaram as alegações e não conseguiram reunir elementos suficientes para identificar claramente os envolvidos.
A condenação de Soraya Thronicke levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e responsabilidade no discurso político, especialmente em um ano eleitoral em que as tensões aumentam significativamente.
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