O valor venal de imóveis, que influencia diretamente o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), será tema de audiência pública na sexta-feira, 29 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal de Campo Grande. A iniciativa é do vereador André Salineiro (PL), presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
O vereador convida moradores, empresários, associações de bairro, representantes do setor imobiliário, especialistas e autoridades municipais a participarem da discussão.
Segundo Salineiro, a audiência busca transparência na definição do valor venal, por ser um fator determinante para o orçamento das famílias e para a atividade econômica da cidade.
“O objetivo é garantir que todos tenham voz e possamos construir alternativas que conciliem justiça tributária, desenvolvimento econômico e responsabilidade na arrecadação”, destaca Salineiro.
O evento é aberto ao público e não requer inscrição prévia. A Câmara Municipal fica na Avenida Ricardo Brandão, 1600, Vila Manoel da Costa Lima. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Casa de Leis no Youtube