Nova legislação permite que cães e gatos sejam enterrados nos túmulos de seus tutores; medida visa reduzir custos funerários e evitar descarte irregular.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares. A proposta, que já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro, reconhece oficialmente o vínculo afetivo existente entre humanos e seus animais de estimação.
A Inspiração: “Bob Coveiro”
A lei ganhou o apelido de “Projeto Bob Coveiro” em homenagem a um caso real ocorrido em Taboão da Serra. Bob foi um cão que viveu por 10 anos em um cemitério da cidade e, após sua morte, obteve autorização para ser enterrado junto de sua tutora.
Como vai funcionar
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a lei estabelece diretrizes claras:
- Custos: Todas as despesas relacionadas ao sepultamento do animal serão de responsabilidade do dono do jazigo.
- Regras Sanitárias: O processo deve respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município, cabendo ao serviço funerário local a regulamentação.
- Cemitérios Particulares: Estes estabelecimentos poderão criar regramentos próprios para a prática, desde que respeitem a legislação vigente.
Alternativa Acessível e Dignidade
A nova legislação surge como uma solução para o alto custo dos serviços de cremação, considerado um “verdadeiro monopólio” pelo autor do projeto. Segundo o deputado Nóbrega, a falta de opções financeiramente viáveis levava muitas famílias a realizarem o descarte inadequado dos animais, gerando riscos à saúde pública e impactos ambientais.
“O projeto não é uma obrigação, é uma escolha. É sobre reconhecer que os pets fazem parte da família e oferecer uma solução humana, responsável e legal”, afirmou o parlamentar.
