Acolhendo pedido do Ministério Público, magistrado determina novas perícias pela Polícia Científica e cobra esclarecimentos sobre contradições no inquérito.
O Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta quinta-feira (12), a exumação do corpo do cão Orelha, animal comunitário morto em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. A medida atende a um requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que solicitou novas diligências para complementar as investigações sobre o caso.
A perícia no corpo do animal será realizada pela Polícia Científica, embora a data do procedimento ainda não tenha sido divulgada.
34 Novos Pedidos e Adiamento da Internação
Além da exumação, a Justiça aceitou outros 34 pedidos formulados pela promotoria. Entre as determinações estão a oitiva de novas testemunhas, a análise de imagens de câmeras de segurança e a reinquirição dos médicos veterinários que atenderam o animal.
Diante da necessidade dessas novas provas, a análise do pedido de internação do adolescente apontado pela Polícia Civil como autor das agressões foi adiada. O juiz responsável pelo caso exigiu esclarecimentos sobre omissões, contradições e a possível participação de outras pessoas citadas nos depoimentos.
O Caso e a Investigação
Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e resgatado por moradores no dia seguinte, mas não resistiu aos ferimentos. O inquérito policial, concluído em 3 de fevereiro, indicou que a morte foi causada por um golpe na cabeça com objeto contundente, baseando-se em um laudo indireto.
O MPSC, no entanto, considerou o material insuficiente e pediu a exumação para uma perícia direta, “se viável”, visando sanar dúvidas técnicas.
Coação e Sigilo
A 2ª Promotoria de Justiça solicitou o aprofundamento das investigações sobre a conduta de três adultos — pais e tio do adolescente — que foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo e ameaça. O MP quer esclarecer se houve intimidação de testemunhas durante uma discussão na portaria de um condomínio na Praia Brava.
Devido ao envolvimento indireto de menores, a promotoria posicionou-se favorável ao retorno do sigilo no processo.
Conduta do Delegado-Geral
Paralelamente, a 40ª Promotoria do MPSC instaurou um procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel. O órgão avalia se houve abuso de autoridade ou violação de sigilo funcional. Em defesa, Ulisses afirmou não ter sido notificado e reiterou que nunca foi o responsável direto pela investigação.
