Preso há cerca de um mês por perseguir uma ex-companheira, o advogado Tie Oliveira Hardoim, de 34 anos, voltou para a cadeia neste domingo (15), em Campo Grande.
A nova prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), após mais de um mês de monitoramento. Contra ele havia mandado de prisão preventiva em aberto por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Relatos e padrão de comportamento
De acordo com relatos de vítimas, o investigado utilizaria a própria profissão como forma de aproximação, ganhando confiança para, posteriormente, iniciar um ciclo de controle, ameaças e suposta violência psicológica.
As denúncias apontam para um padrão reiterado de comportamento, o que levou a autoridade policial a representar pela prisão preventiva, entendendo haver risco à integridade das vítimas.
Prisão anterior e soltura
O advogado já havia sido preso em 17 de dezembro do ano passado, mas foi liberado dois dias depois. Após deixar a unidade prisional, chegou a publicar vídeo nas redes sociais ironizando a própria prisão, fato que gerou forte repercussão.
A nova detenção reacende o debate sobre decisões judiciais que resultam na soltura de investigados em casos de violência doméstica e os riscos de reincidência.
Debate sobre impunidade
Casos como esse levantam questionamentos sobre a efetividade das medidas protetivas e da prisão preventiva. Especialistas na área jurídica explicam que a legislação brasileira, incluindo a Lei Maria da Penha, prevê instrumentos rigorosos para proteger vítimas. No entanto, a aplicação das medidas depende de avaliação judicial caso a caso.
Críticos do atual modelo afirmam que decisões de soltura prematura podem colocar vítimas novamente em risco, especialmente quando há indícios de comportamento reiterado. Por outro lado, o sistema jurídico também opera sob o princípio da presunção de inocência e da necessidade de fundamentação concreta para manutenção de prisão preventiva.
O desafio, segundo juristas, é equilibrar garantias individuais com a proteção efetiva das vítimas.
Violência doméstica: números preocupantes
A violência contra a mulher segue sendo um dos crimes mais recorrentes no país. Delegacias especializadas registram diariamente denúncias envolvendo perseguição, ameaças, agressões físicas e violência psicológica.
Quando há indícios de reiteração criminosa ou descumprimento de medidas protetivas, a prisão preventiva pode ser decretada para resguardar a vítima e a ordem pública.
Investigação segue em andamento
O caso segue sob investigação e será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre eventual manutenção da prisão.