O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar por mudanças significativas no Brasil. O governo federal estuda uma proposta que flexibiliza etapas, reduz custos e abre espaço para um modelo mais acessível ao cidadão.
Aulas online e fim da obrigatoriedade de autoescola
Pela proposta em discussão, o curso teórico deixaria de ser ministrado exclusivamente em autoescolas e passaria a ser oferecido em uma plataforma digital gratuita. Dessa forma, o candidato poderia estudar de forma autônoma e realizar a prova teórica diretamente no Detran de seu estado.
Aulas práticas com instrutores autônomos
Outra mudança relevante seria a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados, sem a necessidade de vínculo com autoescolas. Esses profissionais poderiam oferecer a preparação para a prova em veículos próprios, inclusive automáticos, dando maior flexibilidade ao processo de formação.
Prova em carro automático e redução de custos
A proposta prevê ainda que a prova prática possa ser realizada em veículo manual ou automático, conforme a escolha do candidato. Essa alternativa busca facilitar o exame para quem pretende dirigir apenas veículos automáticos, realidade cada vez mais presente no país.
A expectativa é de que os custos totais para a retirada da habilitação caiam de valores médios entre R$ 3 mil e R$ 4 mil para aproximadamente R$ 700 a R$ 1 mil, dependendo das taxas aplicadas por cada Detran estadual.
Consulta pública e próximos passos
As medidas ainda estão em fase de elaboração e deverão passar por consulta pública, além de ajustes legais e regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Até lá, continuam valendo as regras atuais, com aulas presenciais obrigatórias nas autoescolas e carga horária mínima de 20 horas práticas.