Uma tecnologia brasileira associada a pesquisas sobre regeneração e reconexão de neurônios teria perdido a proteção internacional por falhas na manutenção de sua patente no exterior. O caso envolve a chamada “poliaminina”, desenvolvida ao longo de anos em ambiente acadêmico e considerada estratégica no campo da neurociência.
Segundo relato da própria pesquisadora responsável pelo projeto, o Brasil deixou de concluir o pagamento das taxas internacionais da patente nos anos de 2015 e 2016, o que teria resultado na perda da exclusividade fora do país. O período coincide com a fase final do governo Dilma Rousseff, quando universidades federais enfrentavam restrições orçamentárias severas.
Falta de recursos e burocracia
De acordo com a versão apresentada, a manutenção da patente internacional dependia do pagamento de taxas periódicas no exterior. Sem os repasses necessários, o registro não foi mantido em determinados países, abrindo espaço para que terceiros possam explorar a tecnologia fora do Brasil.
A pesquisadora afirma ainda que chegou a arcar com recursos próprios para preservar ao menos o registro nacional da patente, cuja validade, segundo ela, se estenderia até 2027.
O caso reacende o debate sobre:
• Cortes no orçamento das universidades federais
• Dificuldades na gestão de propriedade intelectual
• Burocracia na proteção internacional de inovações
• Falta de planejamento estratégico para retenção de tecnologias desenvolvidas no país
Impacto estratégico
Especialistas em inovação alertam que a perda de proteção internacional pode comprometer o retorno financeiro de pesquisas financiadas com recursos públicos. Quando uma patente deixa de ser mantida no exterior, empresas estrangeiras podem explorar comercialmente a tecnologia em seus próprios mercados, reduzindo o potencial de royalties e acordos estratégicos para o Brasil.
Em áreas como neurociência, onde há forte interesse internacional, a ausência de proteção global pode significar perda de protagonismo científico e econômico.
Debate político
O episódio também ganhou contornos políticos nas redes sociais, com críticas à condução orçamentária da época e à falta de políticas mais robustas para garantir que pesquisas brasileiras avancem do laboratório para o mercado internacional.
A discussão volta a expor um ponto sensível: o Brasil forma pesquisadores de alto nível, mas enfrenta obstáculos estruturais para transformar inovação em riqueza, competitividade e soberania tecnológica.
Até o momento, não houve posicionamento oficial detalhando as circunstâncias administrativas da perda da proteção internacional da tecnologia.
