Em coletiva no Senado, parlamentar classifica situação da Corte como grave e defende projeto para impedir que juízes legislem.
Brasília — Um grupo de parlamentares mobilizou-se no Senado Federal, mesmo fora da semana de esforço concentrado, para cobrar medidas diante do que classificam como uma instabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação busca dar uma resposta à atuação da Corte, apontada como um risco à confiança do cidadão na Justiça e ao equilíbrio institucional do país.
A senadora Tereza Cristina, que esteve à frente do pronunciamento após uma coletiva de imprensa, anunciou estar trabalhando em um projeto de ampla reforma do Judiciário. A proposta tem como foco definir com clareza as competências, criar mecanismos de controle externo que hoje não existem e impedir que magistrados tomem decisões com caráter legislativo.
"O que está acontecendo no STF é muito grave. É uma crise sem precedentes na mais alta Corte do país, que afeta a confiança do cidadão na Justiça e o equilíbrio entre os Poderes."
A parlamentar ressaltou que os senadores estão conscientes do seu papel e desejam que o Legislativo não fique passivo. Segundo ela, nenhuma autoridade está acima da lei, sendo fundamental que as denúncias sejam devidamente investigadas, mas respeitando de forma rigorosa o devido processo legal e o amplo direito de defesa.
Para o grupo mobilizado, as manifestações da sociedade civil em todo o território nacional demonstram que o país vive o momento adequado para a tramitação de mudanças estruturais na Justiça. "A sociedade está madura para esse debate. Já passou da hora de estabelecer limites, garantir mais transparência e preservar o equilíbrio entre os Poderes", argumentou a senadora.
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