A pesquisa corresponde ao intervalo de 8 a 14 de março e ainda não capta o barateamento comunicado pelo Executivo federal, tampouco a mais recente alteração informada pela Petrobras. O conflito armado no Oriente Médio impulsionou a cotação do barril de petróleo, insumo base para a fabricação dos combustíveis.
Em um cenário de forte escalada nas cotações do petróleo motivada pelo embate bélico no Oriente Médio, o valor médio do litro do diesel nas bombas dos postos de combustíveis brasileiros saltou mais de 11%, revelam os números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicados nesta sexta-feira (13).
O levantamento diz respeito à semana de 8 a 14 de março, evidenciando que os valores encareceram antes mesmo da última alteração comunicada pela Petrobras e ainda não absorvem o abatimento divulgado pela gestão federal nesta quinta-feira.
- O diesel foi vendido no país, em média, por R$ 6,80 o litro. A cifra simboliza um salto de 11,8% em comparação aos R$ 6,08 registrados na semana prévia, conforme os registros da ANP. O teto de preço do combustível cobrado nos estabelecimentos bateu a marca de R$ 8,49.
- A gasolina marcou um custo médio de R$ 6,46 o litro, o que representa uma elevação de 2,54% na última semana.
- O etanol comercializado nas bombas ficou cotado a R$ 4,64 o litro, um acréscimo de 0,65%.
Durante o mês corrente, o conflito no Oriente Médio empurrou o valor do barril de petróleo do patamar de aproximadamente US$ 60 para a casa de mais de US$ 100, encarecendo o componente essencial utilizado na fabricação de combustíveis.
O diesel atua como o principal combustível empregado no transporte de mercadorias no território brasileiro. Por essa razão, no instante em que o custo se eleva, as despesas com frete costumam encarecer — e esse impacto termina sendo transferido por toda a esteira de produção.
A elevação foge da normalidade, visto que o setor habitualmente ajusta os valores dessa maneira somente após modificações divulgadas pela Petrobras.
O episódio tornou-se foco de apuração por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), logo após entidades sindicais da área indicarem cobranças mais elevadas em diversas localidades, inclusive sem a ocorrência de mudanças até aquele momento nos preços aplicados pela Petrobras nas unidades de refino.
A empresa estatal comunicou hoje que irá elevar o custo do diesel comercializado junto às companhias distribuidoras a partir deste sábado (14).
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) pontuou, através de nota oficial, que o segmento opera em regime de livre mercado e que existe concorrência em todas as fases da cadeia, desde a extração até o refino, englobando o escoamento e a comercialização.
De acordo com a instituição, é prerrogativa de cada companhia da área deliberar se fará o repasse de acréscimos ou de descontos. A federação destaca ser fundamental deixar tal informação evidente, pois julga incorreto que a população ou os órgãos de fiscalização culpem exclusivamente os postos revendedores pela alta nos valores.
Redução de tributos para frear o encarecimento
O governo brasileiro apresentou nesta quinta-feira (12) um pacote de ações com o intuito de minimizar os impactos da disparada nas cotações do petróleo sobre a inflação, além de diminuir a ameaça de falta de abastecimento de diesel no país.
Dentre as medidas expostas, encontram-se:
- Zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que equivale a uma redução de R$ 0,32 por litro;
- O aumento do imposto de exportação cobrado sobre o petróleo;
- A criação de uma medida provisória instituindo uma subvenção de R$ 0,32 por litro destinada aos produtores e importadores de diesel;
- Regras inéditas de fiscalização visando assegurar que os benefícios alcancem o consumidor final.
O anúncio acontece no contexto de avanço das cotações internacionais do petróleo, pressionadas pela guerra no Oriente Médio.
As sucessivas altas viraram alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após sindicatos do setor relatarem aumentos nos valores da gasolina e do diesel em várias regiões, mesmo sem alteração nos preços estabelecidos pela Petrobras nas refinarias.
Quais são os direitos do consumidor
Aquele que adquire combustível precisa ficar atento às suas garantias. Na visão de Luiz Orsatti, diretor executivo do Procon-SP, a comunicação visual do estabelecimento necessita ser clara e não pode induzir o cliente a interpretações equivocadas.
“O consumidor não pode ser atraído por uma propaganda que exibe um preço e, ao final, perceber que aquele valor só vale para uma forma específica de pagamento ou para um programa de fidelidade”, esclarece Orsatti. Tal prática pode gerar punição ao estabelecimento.
Como identificar se o posto cobra preços abusivos
Orsatti detalha que um preço é considerado abusivo no momento em que é elevado sem um motivo que justifique a mudança. “Não existe um percentual específico para definir esse abuso; cada caso é avaliado de forma individual”.
O consumidor pode registrar queixa na ANP e no Procon caso acredite que o posto esteja exigindo valores abusivos. “Analisamos o preço exibido na bomba, o valor da nota fiscal da compra do combustível e verificamos se existe abuso”, afirma Orsatti.