A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) que retira o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do “Conselho da Paz no Campo”. A proposta segue agora para tramitação nas próximas etapas legislativas da Casa.
Segundo o parlamentar, a presença do movimento no colegiado representava um contrassenso, já que, em sua avaliação, o MST está associado a ações de invasão de propriedades e conflitos no campo. “Não faz sentido que um grupo que promove a desordem esteja em um conselho destinado ao diálogo e à pacificação rural”, afirmou Nogueira durante a reunião.
O texto foi bem recebido por parlamentares ligados ao setor produtivo, que enxergam na medida um avanço para garantir segurança jurídica ao agronegócio e reduzir tensões no meio rural. O Conselho da Paz no Campo, criado para mediar conflitos e buscar soluções pacíficas, continuará existindo, mas sem a participação do movimento.
A votação ocorre em meio a crescentes debates sobre os limites da atuação de entidades sociais no campo e o papel do Estado na mediação de conflitos agrários. A expectativa é que o projeto gere forte repercussão nas próximas fases de discussão, sobretudo entre a bancada ruralista e parlamentares de esquerda, que devem se posicionar de forma divergente sobre o tema.