‘Valorant’ figura como a única ressalva e passará a solicitar consentimento dos responsáveis. Desenvolvedora relata que a ação atende às novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“League of Legends” (“LoL”) e diversos outros títulos da desenvolvedora Riot começam a sofrer bloqueio para o público com menos de 18 anos no território nacional a partir desta quarta-feira (18). A iniciativa representa uma adequação às recentes normas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a companhia.
Somando-se ao “LoL”, os games que sofrerão impacto são:
- “Teamfight Tactics”
- “League of Legends: Wild Rift”
- “2XKO”
- “Legends of Runeterra”
A única ressalva fica por conta de “Valorant”, que passará a demandar o consentimento dos responsáveis legais para que usuários na faixa etária de 12 a 17 anos consigam entrar nas partidas.
Questionada pela imprensa, a Riot optou por não esclarecer o motivo da distinção aplicada ao jogo de tiro em comparação aos outros títulos até o fechamento deste texto.
Indivíduos maiores de 18 anos terão a obrigação de comprovar sua faixa etária através do fornecimento do CPF, da numeração de um cartão bancário, do envio de uma cópia digitalizada do RG ou por meio de biometria de estimativa facial.
“Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027”, declarou a desenvolvedora através de uma nota oficial.
A legislação nº 15.211, aprovada no mês de setembro de 2025, estabelece regras para a salvaguarda do público infantojuvenil no ecossistema virtual. No seu sétimo capítulo, focado em jogos digitais, o documento veta a presença de loot boxes (mecanismos de caixas de recompensa) em títulos jogados por crianças ou jovens, além de endurecer uma legislação prévia, a qual exigia a supervisão das interações feitas entre usuários menores de idade no ambiente interno dos games.
A corporação garante que os perfis pertencentes a menores de idade que sofrerem o bloqueio em seus jogos permanecerão somente suspensos, com a possibilidade de serem recuperados e acessados mais adiante.